Processo 174784/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2009 11:35
Autuado em 28/04/2009 11:35
Apensado ao Processo 552584/10 em 08/10/2010 16:24
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2631/2010 da Segunda Câmara, de 17/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2010 Acórdão   2631/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
25/08/2010 Acórdão   2631/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem CENTRO DE ESTUDO DO MENOR E INTEGRAÇÃO A COMUNIDADE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado EDSON WASEM
Interessado LORENI TEREZINHA SPOHR
Interessado MARGARETE ALBINO LEMKE

Juntadas
DataDescrição
16/10/2009 10:15 do Protocolo nº 471290/09, referente documentos de fls. 325 a 327.
16/10/2009 10:14 do Protocolo nº 461856/09, referente documentos de fls. 125 a 324.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  01/09/2009 Instrução   5305/ 2009  19/01/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2010 271 Despacho Processual Diverso nº 1616/2010
17/09/2010 267 Acórdão nº 2631/2010
20/08/2010 263 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2010 de 25/08/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 625/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1410/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2010 15:29 DP  
06/10/2010 09:30 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1616/2010 -
17/09/2010 10:13 SMPjTC  
01/09/2010 10:29 S2C  
19/07/2010 09:13 GCHGH Proposta de Voto nº 324/2010 -
10/06/2010 11:37 SMPjTC Parecer nº 7334/2010 - Terceirização imprópria viabilizada pela celebração de convênio com entidade privada gerida por ocupante de cargo na Administração Municipal. Pelo alerta aos signatários do instrumento e determinações, sem prejuízo de outras providências. Terceirização imprópria viabilizada pela celebração de convênio com entidade privada gerida por ocupante de cargo na Administração Municipal. Necessidade de observância ao teor da Res. nº 7224/02, art. 6º, inc. VI, da Res nº 03/06, e art. 18, § 1º ,LRF.
10/06/2010 09:55 DAT  
08/06/2010 15:11 SMPjTC  
16/04/2010 09:29 DCM Informação nº 1352/2010 -
14/04/2010 09:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 625/2010 -
19/01/2010 09:37 SMPjTC Parecer nº 2516/2010 - diligência Por prévia diligência à DCM para informação quanto à adequada contabilização dos recursos transferidos.
16/10/2009 10:56 DAT Instrução nº 7060/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
16/10/2009 10:42 DP  
04/09/2009 08:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 1410/2009 -
04/09/2009 08:37 DAT Ofício de Contraditório nº 2953/2009 -
04/09/2009 08:37 DAT Ofício de Contraditório nº 2954/2009 -
04/09/2009 08:37 DAT Ofício de Contraditório nº 2955/2009 -
04/09/2009 08:37 DAT Ofício de Contraditório nº 2956/2009 -
03/09/2009 14:26 DP Informação nº 1656/2009 -
01/09/2009 17:33 DP  
28/04/2009 15:50 DAT Instrução nº 5305/2009 - Concessão de Contraditório.
28/04/2009 11:35 DP  

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